“O advogado é indispensável à administração da justiça.”(Art 133, CF)

O escritório Sousa Leão Advogados Associados oferece assessoria consultiva ou contenciosa no âmbito administrativo ou judicial, em questões tributárias.
Nosso objetivo é prover nossos clientes de informações relevantes para seus negócios, garantindo legalidade e segurança nas operações empresariais que geram obrigações tributárias.

Atuações

Concretizar atuação nos Órgãos Administrativos (Federais, Estaduais e Municipais) e no âmbito do Poder Judiciário.

Consultoria
Tributária

- Acompanhamento de trabalhos de monitoramentos e auditorias fiscais das Fazendas Públicas (Federal, Estadual e Municipal)- Revisões fiscais- Assessoria tributária preventiva (ICMS):
    • Análise de operações tributárias
    • Análise de aproveitamento de créditos (recuperação de créditos tributários)
    • Redução de base de cálculo
    • Não incidência, isenção e diferimento das operações tributárias
    • Enquadramento em regimes especiais de tributação
    • Análise da correta classificação dos produtos e mercadorias
- Auditoria tributária: identificação de riscos e oportunidades- Restituição de tributos pagos indevidamente- Elaboração de pareceres

Contencioso
Administrativo

- Defesas e recursos contra autos de infração

- Negociações (parcelamento) de dívidas junto ao Fisco

Contencioso
Judicial

- Defesas em execuções fiscais

- Ações judiciais em matéria tributária: mandados de segurança, ações anulatórias, declaratórias e tutelas antecipadas

- Ações de não incidência / isenção / prescrição de ITCD e ITBI

Conheça nossa
Equipe

Maurílio Geraldo de Sousa Leão

EXPERIÊNCIA PROFISSIONALServidor da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais por 32 anos:
  • Assistente de Tributação e Arrecadação por 04 anos
  • Auditor Fiscal da Receita Estadual por 28 anos

FORMAÇÃO ACADÊMICAAdvogado formado pela Universidade de Alfenas/MGBacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Econômicas de Divinópolis/MGPós-graduação lato sensu em Administração Pública para a Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais pela Escola de Governo de Minas Gerais, da Fundação João Pinheiro, BH/MG

Moisés Paulo de Sousa Leão

EXPERIÊNCIA PROFISSIONALProcurador do Estado de Minas Gerais por 29 anosAtuação como Advogado na área privada
FORMAÇÃO ACADÊMICAAdvogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, BH/MGPós-graduação lato sensu em Direito Público pela Faculdade de Direito de Varginha/MGPós-graduação stricto sensu: Mestrado em Direito Público pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, BH/MG

Mauro Eustáquio de Souza Leão

EXPERIÊNCIA PROFISSIONALContadorAuditor independentePerito contábilEx-professor do Curso de Ciências Contábeis da Universidade FUMEC, BH/MGEx-coordenador do Curso de Ciências Contábeis da Universidade FUMEC, BH/MGProfessor do curso de Ciências Contábeis da PUC Minas, BH/MGSócio da Casper Auditoria Independente e Consultoria, BH/MG
FORMAÇÃO ACADÊMICAAdvogadoContadorPós-graduação stricto sensu: Mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina

Marco Antonio de Sousa Leão

EXPERIÊNCIA PROFISSIONALAdvogadoAssessor jurídico da ACIF e FORMICRED, Formiga/MGProfessor de Ética Profissional no Curso de Direito do Centro Universitário de Formiga - UNIFOR-MG
FORMAÇÃO ACADÊMICAAdvogado formado pela FADOM, Divinópolis/MGPós-graduação lato sensu: Direito Público - FADOM, Divinópolis/MGPós-graduação stricto sensu: Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais - UMSA - Buenos Aires, Argentina


Priscila Maria Rodrigues Nunes Leão

EXPERIÊNCIA PROFISSIONALAtuação como Advogada na área do Direito Público e Privado por 10 anos
FORMAÇÃO ACADÊMICAAdvogada formada pelo Centro Universitário de Formiga – UNIFOR-MG

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